21 de março de 2018

A nova realidade do refugiado no Brasil



Por Camila Lopes e Lucas de Souza  
Foto: Mayara da Silva

O crescimento desproporcional de conflitos em países que vivem guerras civis como os do Oriente Médio e a África intensificou o número de pessoas que se deslocam desses lugares procurando refúgio, muitas vezes em outros continentes, em busca de uma vida com mais segurança e perspectiva de futuro. 

Segundo a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), são considerados refugiados “pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de ‘proteção internacional’”.

Brasil
Segundo dados do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) em pesquisa realizada em 2016, o número de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% em 2016, chegando ao total de 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. Desse total, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar. Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Os pedidos de refúgio, segundo o órgão, caíram 64% em 2016, comparado ao ano de 2015, principalmente em decorrência da diminuição das solicitações de haitianos que preocupados com a situação econômica do Brasil, estão procurando refúgio em países economicamente mais desenvolvidos como os Estados Unidos.

Apesar da diminuição no número de solicitações, houve um aumento expressivo de 307% nas solicitações de venezuelanos em relação a 2015 devido à grave crise política e econômica que estão enfrentando no país. Estima-se que 30 mil venezuelanos estão em situação irregular no Brasil.
Atualmente, os países com maior número de solicitantes de refúgio no Brasil em 2016 foram Venezuela (3.375), Cuba (1.370), Angola (1.353), Haiti (646) e Síria (391). Desde o início do conflito na Síria, 3.772 sírios solicitaram refúgio no Brasil.

Acolhimento
Os motivos que levam pessoas a se refugiarem são diversos e a miséria não é o único deles. O processo de deslocamento para outros continentes, ainda mais na América do Sul – o mais distante das principais áreas de conflitos – custa caro e não é fácil de conseguir fazê-lo, conforme afirma Mateus Lima, coordenador de voluntariado na ONG Adus (Instituto de Reintegração de Refugiados – Brasil) e pesquisador científico sobre o tema.

A escolha do Brasil como país de refúgio não é algo aleatório, visto que os refugiados buscam países em desenvolvimento como ferramenta capaz de oferecer soluções para crises de deslocamento forçado, conforme relatório publicado pelo Banco Mundial divulgado no ano passado.

Outro ponto importante é o acolhimento que o brasileiro oferece. Para Mateus Lima, que lida diariamente com refugiados de todos os lugares do mundo derivados de diversas situações, apesar de o Governo deixar a desejar em alguns pontos quanto a sua politica para refugiados, os cidadãos pesam nessa balança por sua fama de acolhedores e receptíveis. “Eles sempre falam que o brasileiro é acolhedor. Eles falam que o povo brasileiro como pessoa é acolhedor, mas o Governo e Estado não apoiam de fato. O brasileiro pessoa é super receptível, gentil, faz aquela ajuda pontual, só que o Estado não faz a parte que deveria fazer com mais ênfase. Não digo que o Estado não faz nada, mas ele tenta fazer. Existem muitos programas do Governo para inserção dos refugiados mas isso não supre a demanda e não tem o alcance”, afirma Lima.
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A educadora e especialista em estudos geográficos, Helena Vargas, acredita que o Brasil tem protagonizado a reconstrução da história de milhares de refugiados e ressalta que a grande procura ao país é pela adesão nacional a tratados internacionais, que facilitam o registro de status sem muitas exigências. 

Embora a capacidade brasileira de recepção de refugiados seja reduzida pela distância, a ações brasileiras amparadas no princípio da solidariedade internacional, Helena afirma: “Como um país distante das zonas de conflitos e de segundo acolhimento, nossa recepção com refugiados é digna de louvor e serve como exemplo para outros países”.

Perfil
Em sua maioria, são homens de 25 a 35 anos que buscam a estabilidade aqui para enviar dinheiro à sua família ou buscar a reintegração deles aqui no Brasil. Não existe um padrão, visto que nem todos os refugiados vêm ao Brasil por conta da miséria: muitos deles são financeiramente estáveis - visto o alto custo da viagem até outro continente. Suas profissões variam de médico, advogado, contador, professor até motorista ou pedreiro.

São Paulo
A maior metrópole do país e seu centro são cenários presentes no início da nova vida de um refugiado. Para solicitar o refúgio, é necessário comparecer a Policia Federal Brasileira. Assim que realizado, é gerado um protocolo de permanência provisório até que a análise de sua solicitação e permanência no país seja aprovada ou não. Com o protocolo provisório, é possível tirar documentos como Carteira de Trabalho e CPF. Além da documentação existem, ONGs e associações que apoiam e integram o refugiado à sociedade, oferecendo a eles assistência na retirada de documentação, ingresso ao mercado de trabalho e aprendizagem da língua portuguesa.