15 de outubro de 2017

Privatização da Cultura é um disparate

Érica Aparecida Carvalho

A Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo anunciou neste ano que pretende entregar às organizações sociais – entidades privadas que administram serviços públicos – a administração do Centro Cultural São Paulo e das 52 bibliotecas municipais da cidade. Tal medida pode ser inadequada se considerarmos a necessidade de oferecer acesso amplo e irrestrito à cultura.

Com a privatização, a camada da população paulistana que mais carece de acesso gratuito a bibliotecas e casas de cultura será prejudicada, pois a empresa que detiver a administração desses ambientes buscará a compensação financeira por meio de tarifas.

Hoje, a maioria das pessoas que frequentam os centros culturais são grupos de danças, grupos de teatro e outros grupos que não têm condições financeiras para alugar espaços para suas atividades. Quanto às bibliotecas, são frequentadas principalmente por alunos de escolas públicas, que não dispõem de locais com acervos tão vastos quanto àqueles que se pretendem privatizar.

Além do mais, privatizar a cultura não significa melhorar os serviços ofertados, claramente porque no setor privado o lucro é mais importante do que a qualidade. A privatização pode significar um desvirtuamento da finalidade da prestação dos serviços, qual seja, diga-se mais uma vez, o oferecimento amplo e irrestrito à cultura, conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

Tal modificação se torna notória ao se tentar monetizar o acesso à cultura. Se a intenção é melhorar a qualidade dos serviços, melhor seria contratar mais pessoas e qualificar os agentes públicos que já atuam.

Em um artigo publicado no site da revista “Brasileiros”, comprovando as ideias deste texto, o articulista Ivan Martins dá a dimensão da tragédia que seria a “privatização” das bibliotecas públicas municipais. “Numa cidade que concentra serviços e oportunidades culturais na mesma proporção em que concentra renda e privilégios, o centro cultural da Vergueiro é um oásis de cidadania e decência”, diz o texto.

Continua ele: “Pois o prefeito João Dória, na falta de problemas mais graves na cidade, anunciou que vai privatizar o CCSP e 52 das 107 bibliotecas públicas da capital, que constituem a maior rede de bibliotecas da América Latina – uma decisão que ele preferiu não mencionar durante a campanha eleitoral”.

Martins é ainda mais severo ao afirmar: “Privatizar o Centro Cultural e as bibliotecas da cidade faz tanto sentido quanto estatizar as barracas de pastel da feira, a rede de lanchonetes McDonald’s ou o shopping Iguatemi. Quer dizer, não faz sentido algum. É uma idiotice ou um ato de má fé. Por que desfigurar um serviço que funciona bem e cumpre exemplarmente a sua função social?”.

Por fim, outro motivo para não se privatizar é o desemprego que essa ação pode ocasionar, pois, como as empresas visam o lucro em primeiro lugar, provavelmente diminuirão o número de pessoas para reduzir custos e aumentar receitas. Ainda, como consequência da redução do quadro de funcionários, pode haver a precarização dos serviços, o que pode desestimular os usuários, causando o esvaziamento dos centros culturais e bibliotecas, consequência essa que contraria o mandamento constitucional de garantia de acesso à cultura.

Dessa forma, a privatização dos centros culturais e das bibliotecas, além de inadequada, contraria o interesse público e transfere para a iniciativa privada um dever que é, legal e moralmente, do Estado.